1A declaração do estoque pode ser feita até o dia 07 de abril de 2020.
O período de defeso do camarão marinho (Branco, Rosa e Sete Barbas), começou ontem, quarta-feira (1º) e vai até o dia 15 de maio. De acordo com informações do site da Bahia Pesca, autarquia ligada ao governo do estado, a medida é válida do litoral da Bahia (BA) até Aagoas (AL), ela serve para que os animais consigam se reproduzir e a espécie seja preservada.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esta quinta-feira (2), é último dia tolerado para desembarque dos crustáceos.
Durante o período, a comercialização, transporte e beneficiamento só poderão ser feitos depois de legitimar a origem legal do pescado, essa comprovação ocorre mediante a declaração de estoque que deve ser enviada ao ICMBio preenchida e assinada atá a próxima terça-feira 07 de abril de 2020.
Por conta da pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em Canavieiras, o atendimento público na sede do órgão ambiental só está sendo feito virtualmente, ou seja, pela internet; nesse caso o comerciante ou o pescador, pode encaminhar o documento para o e-mail: [email protected] ou What'sApp (73) 9 9842-9399.
Para receber o modelo da declaração, caso ainda não o conheça, basta enviar um e-mail ou mensagem de What’sApp para o ICMBio; o modelo também está sendo exibido no portão do escritório do Instituto.
Dúvidas podem ser retiradas pelo telefone: (73) 3284–3971.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), o desrespeito ao período do defeso é crime e o pescador que for flagrado capturando a espécie poderá ser punido com advertência, multas, apreensão do produto e até suspensão da embarcação.
Da redação.
