1Pela primeira vez desde 2009, a arrecadação de impostos caiu no ano passado. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal, impostos, contribuições federais e demais receitas somaram R$ 1,187 trilhão em 2014, uma queda real (ou seja, em valores corrigidos pela inflação) de 1,79% em relação ao ano anterior.
Em 2009, último ano em que houve queda real da arrecadação, a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira internacional. Naquele ano, a arrecadação teve queda real de 2,66% (número revisado).
Impactos
A arrecadação federal sofreu impacto, em 2014, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos, além das desonerações de tributos implementadas pelo governo federal nos últimos anos para estimular a economia e gerar mais competitividade para as empresas. Por outro lado, o governo arrecadou, no ano passado e em 2013, recursos de parcelamentos.
No início de 2014, o Fisco estimava uma alta real de 3,5% na arrecadação no ano passado. Depois, esta estimativa de crescimento passou para 2% e, posteriormente, para 1% de crescimento. Em novembro, a previsão passou a ser de um "crescimento real zero" em 2014 e, no mês passado, a Receita finalmente admitiu que a arrecadação poderia ter queda real.
Contabilização
Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 104 bilhões no ano passado, contra R$ 78,5 bilhões em 2013.
Para estimular o consumo e o emprego, o governo desonerou a folha de pagamentos, baixou tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Medidas como essa também significam menor arrecadação federal.Neste ano, porém, o governo já está elevando tributos.
Ao mesmo tempo, a fraca atividade econômica também gerou reflexos no nível de arrecadação do governo. De acordo com a Receita Federal, a produção industrial teve queda de 3,15% no ano passado, enquanto que as vendas de bens e serviços recuaram 1,21% e o valor em dólar das importações teve retração de 3,52% em 2014.
Recursos de parcelamentos
Ao mesmo tempo, porém, a arrecadação de 2014 também contou com a "ajuda" das novas modalidades do Refis, programa de parcelamento de débitos de empresas e pessoas físicas com o governo, que contribuíram para inflar os valores arrecadados em R$ 19,94 bilhões no ano passado. Em 2013, a arrecadação também contou com a ajuda de parcelamentos. Naquele ano, os valores arrecadados por conta do Refis foi de R$ 21,78 bilhões.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 313 bilhões em 2014, com queda real de 0,44% sobre o ano de 2013 (R$ 314 bilhões).
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 124,9 bilhões no ano passado, com queda real de 5,79% sobre o ano anterior. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 28,56 bilhões em 2014, com recuo real de 1,12%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 159,56 bilhões no ano passado, com alta real de 4,32% sobre 2013.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 52,18 bilhões no último ano, com alta real de 1,5% sobre 2013.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 4,79%, para R$ 30,57 bilhões no ano passado. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela redução do tributos, que já foi recomposto no início deste ano, e pela desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 200 bilhões em 2014, com queda real de 3,69%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 67,51 bilhões no ano passado, com queda real de 2,26%.
Mês de dezembro
No último mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 114 bilhões. Com isso, registrou forte queda real de 8,89% sobre o mesmo mês de 2013 (R$ 125,94 bilhões - valor corrigido pela inflação). Segundo dados oficiais, este foi o pior resultado, para meses de dezembro, desde 2009 - quando a arrecadação somou R$ 102 bilhões.
G1
