últimas notícias








Notícias

1 15/03/2019 08:50

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia.

O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação.

O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil.

Bahia Notícias

Rua Tiradentes, 30 – 4-º Andar – Edf. São Francisco – Centro - Santo Antônio de Jesus/BA. CEP: 44.571-115
Tel.: (75) 3631-2677 - A Força da Comunicação.
© 2010 - RBR Notícias - Todos os direitos reservados.