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1 10/07/2024 14:19

Indígenas da etnia pataxó fecharam as rodovias BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira, orla norte de Porto Seguro, e BR-101, também no sul da Bahia, nesta quarta-feira (10).

A ação, que começou por volta das 9h desta quarta-feira, é uma manifestação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2023, que propõe a inclusão da tese do marco temporal na Constituição. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar nesta tarde uma emenda constitucional assinada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).

A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a proposta apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP/RR) alteraria o Artigo 231 da Constituição Federal. Apelidada pela população indígena como "PEC da morte", a proposta será discutida nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em resposta, lideranças indígenas convocaram mobilizações por todo país.

Em Porto Seguro, as comunidades das cidades de Prato, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália se mobilizam na região da Reserva da Jaqueira. Eles se reuniram em protestos, impedindo a passagem nas rodovias BR-367 e BR-101. Na estrada, somente passam ambulâncias e carros com pessoas que precisam de atendimento médico.

O Cacique Syratã Pataxó informou que os protestantes só pretendem liberar as pistas quando acabar a reunião em Brasília.

 

 

 

 

*Ibahia

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