1Com nova portaria anunciada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a prova de vida em 2022 tem um novo calendário. A partir do próximo ano, a data para a realização do procedimento será no mês de aniversário dos beneficiários. A nova regra passa a valer em janeiro.
A obrigatoriedade da prova de vida continua suspensa até o fim deste ano, ou seja, até dezembro o processo não é obrigatório e bloqueios nos benefícios não podem ser feitos pelo INSS.
No entanto, segundo a portaria, o segurado que for ao banco até o final deste ano pode realizar a atualização cadastral. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer essa opção.
De acordo com dados do INSS, mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas, agora, não terão seus benefícios suspensos por falta de prova de vida.
A prova de vida acontece uma vez por ano, e é um procedimento que está previsto em lei a fim de evitar fraudes e pagamentos indevidos. Devem fazer a prova de vida, todos os anos, os aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais há mais de um ano.
Segundo o INSS, aqueles que não realizaram a prova de vida entre novembro de 2020 até dezembro de 2021 devem realizar o procedimento em 2022, seguindo o novo calendário.
Isso inclui quem não fez a comprovação enquanto a obrigatoriedade estava suspensa. Para esses beneficiários o prazo para o procedimento passa a valer também na data de aniversário a partir de janeiro.
O agendamento para o processo pode ser feito por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.
Confira o novo calendário:
A exigência havia sido suspensa no ano passado, no começo da pandemia da Covid-19, mas foi retomada em junho deste ano.
A medida chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2 de setembro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, que manteve a não exigência até dezembro de 2021.
De acordo com o INSS, até agosto deste ano, 4,9 milhões de beneficiários ainda precisavam fazer a prova de vida. No caso de beneficiários que precisavam ter feito a prova até setembro, antes da suspensão da exigência, o segurado deve atualizar os dados para solicitar o benefício, segundo o INSS.
Como fazer?
O serviço pode ser realizado no guichê de atendimento, no caixa eletrônico ou pelo internet banking. Aqueles que possuem a biometria cadastrada podem fazer a comprovação no caixa eletrônico, por meio de qualquer transação bancária.
Para idosos acima de 80 anos, é possível solicitar o atendimento domiciliar, pelo telefone 135. Quem não fizer a prova de vida por dificuldade de locomoção ou doença, pode fazer por um procurador cadastrado no INSS. Os segurados que vivem no exterior devem fazer a comprovação por meio de procuração.
Outra opção é o processo online, porém essa função só está disponível para quem tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Detran. Além disso, todos os dados cadastrais precisam estar atualizados e é necessário autorizar a execução da prova na plataforma escolhida. Veja abaixo o passo a passo:
- Acesse a plataforma;
- Selecione a opção “Prova de Vida”;
- Realize o reconhecimento facial, por meio de fotos, conforme as orientações;
- Na sequência, anexe uma foto do documento de identidade oficial com foto;
- Informe o número do Título de Eleitor;
- Aguarde pela análise e validação do procedimento;
- Será gerado um comprovante de realização da prova de vida.
Bloqueios
A partir de 2022, se a comprovação não for feita, o INSS enviará aos bancos os dois pagamentos seguintes com bloqueio.
O benefício bloqueado devido à falta de comprovação pode ser desbloqueado na instituição bancária ou diretamente nos caixas eletrônicos, caso possua a biometria cadastrada.
Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado) por falta de comprovação de vida. Porém, o segurado ainda poderá reativar o pagamento.
Para reativar será necessário utilizar a biometria no aplicativo Meu INSS, pelo atendimento telefônico do 135 ou agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”
A atualização deverá ser feita anualmente por segurados e beneficiários que recebem o pagamento por meio de cartão magnético, conta-corrente ou poupança, preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.
