1No interior baiano, cresceu a quantidade de pessoas infectadas na última semana, de acordo com os boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Em meio a carreatas, aglomerações, carros de som e até fogos de artifício, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios onde houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas. Em Santo Antônio de Jesus, os eventos estão proibidos pela justiça eleitoral. “As orientações devem ser cumpridas, sob as penalidades da lei, inclusive, com possibilidade de aplicação de multa", diz a justiça.
Uma nota técnica da Sesab enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. “Nós temos recebido sucessivas denúncias por parte de secretários de Saúde e candidatos sobre a ocorrência de aglomerações com pessoas sem máscara, tomando cerveja, com paredões. Isso vem acontecendo regularmente e acompanhado do aumento de casos nas cidades”, disse o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas.
Dados
O último boletim epidemiológico da Sesab apontou 474 casos confirmados em Pau Brasil, 17 mortes, 383 curados e 74 pacientes com o vírus ativo. O comércio reabriu no dia 5 de outubro e todos os setores funcionam normalmente desde então. Já Jeremoabo possui 374 casos confirmados, 12 mortes, 357 curados e cinco pacientes ativos, também segundo o último boletim.
Para piorar a situação, Fábio Vilas-Boas acredita que algumas cidades estão se recusando a aplicar testes, com receio do efeito eleitoral negativo que isso poderia causar. “As cidades não estão manifestando e a gente reduziu o volume de testes realizados no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Foi uma redução de 40% da capacidade diária de 5 mil exames por dia”, citou o titular da Sesab.
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Novo Coronavírus e o Núcleo Eleitoral (Nuel) do MP enviou um ofício à Sesab, na quinta-feira (15), solicitando a lista de municípios que não testando para a covid-19, assim como “todo e qualquer elemento informativo que comprove ou indique a recusa pelos municípios listados”, informou o órgão, por meio de nota.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais. Ele também ressaltou que à Justiça Eleitoral não cabe obrigar prefeitos a realizarem testes de covid-19.
A União dos Municípios da Bahia (UPB-BA) diz não ter conhecimento sobre o assunto, pois a função da entidade é orientar os gestores municipais sobre as determinações e decretos dos governos estadual e federal e autoridades sanitárias. Desde o início da pandemia, segundo a UPB, já foram enviados mais de 800 informes aos governantes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informou apenas que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral e o respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
Como denunciar
Se você viu algum evento político com aglomeração, pode fazer a sua denúncia para o Ministério Público pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município, cujos telefones podem ser encontrados no site da instituição, na aba “Localize o MP”.
Já o TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal. Também há a opção de entrar em contato pelo telefone (71) 3373-7000, onde você será orientado em como proceder para fazer alguma denúncia.
Maior crescimento de casos nos últimos cinco dias segundo a Sesab:
Abaíra - 76,19%
Jussiape - 42,31%
Ibipitanga - 34,07%
Ubaíra - 27,37%
Tanhaçu - 24,44%
Ibiquera - 25%
Jaborandi - 20,89%
Mortugaba - 19,23%
Planaltino - 19,05%
Sebastião Laranjeiras - 18,75%
Municípios notificados pelo MP-BA por descumprirem decreto em atos de campanha
Aracatu
Brumado
Malhada de Pedras
Caém
Mirangaba
Ourolândia
Umburanas
Ibicoara
Iramaia
Barra da Estiva
Feira de Santana
Serra Preta
Itiruçu
Lajedo do Tabocal
Maracás
Planaltino
Lauro de Freitas
Ilhéus
Cândido Sales
Encruzilhada
Ribeirão do Largo
*Correio
