1O Ministério Público da Bahia, por meio das promotoras de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira Santos e Andréa Ariadna Santos Correa, oficiaram nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Saúde de Valença para que preste esclarecimentos sobre a liberação do corpo de um idoso de 80 anos à sua família. A liberação teria sido feita sem que a família fosse informada de que a causa da morte poderia ser infecção por coronavírus.
O MP apurou que o idoso morreu de pneumonia na Santa Casa de Misericórdia, no dia 4 de julho. Segundo as promotoras, como havia suspeita da doença, foram realizados exames laboratoriais, que vieram a confirmar o resultado positivo para Covid-19. As promotoras afirmam que a falta de informação fez com que a família realizasse o velório do idoso em caixão aberto, expondo a risco a saúde pública.
No ofício, elas questionam se o corpo foi liberado com pendência de exames e, em caso positivo, “por que a família não foi informada sobre a suspeita e os cuidados para o manejo do corpo nesse caso”, o que é exigido por diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.
Questionam também se as pessoas que tiveram contato com o corpo do idoso estão sendo monitoradas ou estão em isolamento. As promotoras perguntam ainda se, nos casos de suspeita de contaminação e morte por coronavírus, as funerárias estão sendo informadas e requisitam informações a respeito das medidas adotadas pelo Município de Valença para evitar a proliferação do coronavírus e proteger os profissionais de saúde, os parentes dos infectados e outros pacientes internados nas unidades de saúde.
NOTA DA PREFEITURA DE VALENÇA
Diante das notícias que estão sendo veiculadas nas redes sociais e na mídia em geral relacionadas à um óbito de um paciente do sexo masculino com 80 anos de idade ocorrido no município de Valença no último sábado (04), a Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde esclarece: Seguindo o que determina protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde referenciado em Decreto Municipal, a Prefeitura de Valença determinou que todo e qualquer sepultamento deva ser feito sem aglomerações de pessoas, o sepultamento deve ser no cemitério local e uma breve despedida dos familiares. Em caso de suspeita ou confirmação de morte por Covid-19, o caixão deve ser lacrado.
Diante dos fatos, o paciente deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Valença no dia 30 de junho com um quadro clínico de dispneia evoluindo para óbito no sábado, 04 de julho às 19h10. A coleta para realizar o exame para Covid-19 foi feita pelo laboratório da Santa Casa no dia 30 de junho (mesmo dia da entrada do paciente), sendo o resultado POSITIVO para Covid-19, entregue no Hospital também no sábado, 04 de julho às 20h45 pela Secretaria de Saúde.
As informações colhidas pela Secretaria de Saúde Valença atestam que, tanto os familiares do idoso, os prepostos da Funerária que realizaram os serviços preparatórios para o sepultamento e os coveiros, foram informados pela Santa Casa que não se tratava de morte por Covid-19 deste paciente, sendo então a breve despedida feita com caixão aberto e com a presença de alguns familiares.
Vale ressaltar a Secretaria de Saúde informou à Santa Casa sobre o resultado do exame em tempo hábil, inclusive, o corpo do idoso ainda estava no Hospital. O sepultamento ocorreu no domingo, 05 de julho, às 09h.
Após familiares entrarem em contato com a Secretaria, todas as providências foram tomadas para preservar a saúde dos mesmos e os membros da família, amigos e todas as outras pessoas que participaram do sepultamento estão em quarentena e monitorados, recebendo toda atenção do município. Com exceção dos coveiros que utizaram EPIs e não precisaram ficar em isolamento.
