1O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá transmitir através do Youtube o julgamento ao vivo do pedido do governo italiano para que o ex-jogador Robinho cumpra a pena de nove anos de prisão por estupro, no Brasil. A sessão da Corte Especial está marcada para a próxima quarta-feira (20) a partir das 14h.
A Corte irá analisar os pedidos de homologação de decisões estrangeiras, para o caso delas passarem a ter eficácia no Brasil. Será avaliado se a sentença cumpre os requisitios previsos no artigo 963 do Código do Processo Civil para a homologação. Irão participar os 15 ministros mais antigos da casa. Para que a sentença seja cumprida, é preciso que metade e mais um voto dos ministros presentes sejam favoráveis à ela.
Robinho foi condenado em 2017 pela Justiça da Itália por participação em um estupro coletivo de uma jovem albanesa que ocorreu na boate Sio Cafe, em Milão, em 22 de janeiro de 2013. A vítima estava na boate para comemorar seu aniversário de 23 anos. Outros cinco brasileiros também foram denunciados pelo caso, mas apenas ele e Ricardo Falco foram levados à julgamento.
