1Não há adjetivos suficientes para definir a situação do Conselho Tutelar de Belmonte que atualmente encontra-se em situação lastimável, deplorável, vergonhosa... A Instituição que tem o dever garantir que os direitos da Criança e do Adolescente não sejam violados, está totalmente abandonada pelo Executivo Municipal. O Orgão está sem internet, material de escritório, tinta na impressora, máquina de Xerox, automóvel e um motorista para diligências, falta guarda (segurança) que é fundamental para que os conselheiros cumpram o seu papel sem correr riscos, e tem apenas um computador.
Segundo denúncias, a prefeitura de Belmonte esqueceu-se dos deveres a serem cumpridos.
Conforme a Resolução Nº 170, de 10 de dezembro de 2014 que normatiza o funcionamento dos Conselhos Tutelares é obrigação do poder público municipal estabelecer dotação específica para implantação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares e garantir o custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores, fax, entre outros necessários ao bom funcionamento dos Conselhos Tutelares; espaço adequado para a sede do Conselho Tutelar, seja por meio de aquisição, seja por locação, bem como sua manutenção.
O Conselho Tutelar de Barrolandia atende o povoado de Santa Maria, Boca do Córrego, Beira do Rio e outras localidades. Várias pessoas têm procurando o órgão, mas sem sucesso.
Informações colhidas pelo jornalismo da Costa Sul FM, na última sexta-feira (22), dão conta que uma adolescente, de 12 anos, tentou agredir funcionários do setor com tapas no rosto.
O denunciante quer saber, porque a atual gestão de Belmonte, não usa o repasse que é feito todos os meses para a manutenção do orgão?
Ney Amaral
