1Geovana Lohan
Supervisão Cristina Pita
Um taxista, que preferiu não se identificar, entrou em contato com a Rádio Andaiá FM, e denunciou a Prefeitura Municipal de Salinas das Margaridas, no Recôncavo Baiano. Segundo o motorista, houve um aumento de 400% no valor do alvará de funcionamento para os taxistas.
De acordo com o taxista, em 2018 a categoria pagou R$ 115 na renovação do alvará. “Este ano, a Prefeitura fez um reajuste de 400% e no valor subiu para R$ 679,56. Isso é um absurdo e até abusivo”, lamentou.
Para o taxista elencou uma série de irregularidades. “Não temos fiscalização de táxi, não temos ponto no local certo, não temos respeito nenhum por parte da Prefeitura em relação à nossa atividade, que é de importante valia para o Município. Então é aquele negócio ‘se vire nos 30’”, denunciou.
O OUTRO LADO
A secretária da Fazenda de Salinas das Margaridas, Fabrícia Oliveira, afirmou, na manhã desta quinta-feira (17/1), em entrevista na Rádio Andaiá FM, 'que não foi um aumento'. Segundo ela, o código tributário da Lei n.002-10Mar/2016 art.217, está escrito que 'tem que cobrar uma determinada taxa do Município, por exercício e por veículo'. "Se a taxa do taxi é 12UFP (Unidade Funcional Padrão de Salinas da Margarida-UFPSM), logo será multiplicado o 12UFP por 1UFP, que é no valor de R$ 56,73", explicou.
A secretária justificou que o Município estava cobrando um valor menor do que o que a Lei determina. “Houve esse ajuste por causa da Lei. Eu, como Secretária da Fazenda, só estou cobrando o certo. Na verdade, não houve aumento e sim uma correção do valor que estávamos cobrando errado. Quero deixar bem claro para todos os taxistas de Salinas que o que estamos cumprindo é a Lei”, garantiu.
Segundo Fabrícia Oliveira, os taxistas foram informados sobre esse ajuste, mas alguns não aceitaram a notícia de forma positiva, embora o prefeito tenha afirmado que o valor foi alto. “Alguns taxistas, pois quando passei essa informação ao Prefeito, ele me disse que era para eu ver a possibilidade de parcelar esse valor, porque o valor ficou muito alto. Estamos fazendo o possível para tentar organizar a questão dos taxistas do Município”, assegurou.
