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1 06/07/2018 15:00

A Receita Federal abre na segunda-feira (9) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2018). Na Bahia, serão creditadas restituições para 160.747 contribuintes, totalizando um valor de R$ 246.271.437,54. O crédito bancário será realizado no dia 16 de julho.

O lote abrange também restituições de exercícios anteriores (2008 a 2017), mas a maior parte é relativa ao exercício 2018 com 156.806 contribuintes, num valor total de R$ 241.567.909,61.

A consulta pode ser feita via smartphone ou tablet. Para saber se teve a sua restituição liberada, o contribuinte tem três opções de consulta: pela página da Receita Federal do Brasil na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br); pelo telefone (146 - Receitafone); ou pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física" para smartphones e tablets.

Após o dia 16/07, as próximas datas previstas para o crédito de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são: 15 de agosto, 17 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 17 de dezembro.

Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

- Lote da declaração 2017: 1.882 contribuintes, totalizando R$ 2.366.218,53;
- Lote da declaração 2016: 1.066 contribuintes, totalizando R$ 1.170.861,33;
- Lote da declaração 2015: 429 contribuintes, totalizando R$ 506.129,61;
- Lote da declaração 2014: 303 contribuintes, totalizando R$ 355.689,80;
- Lote da declaração 2013: 143 contribuintes, totalizando R$ 102.185,52;
- Lote da declaração 2012: 67 contribuintes, totalizando R$ 87.353,29;
- Lote da declaração 2011: 25 contribuintes, totalizando R$ 44.772,71;
- Lote da declaração 2010: 10 contribuintes, totalizando R$ 20.764,01;
- Lote da declaração 2009: 6 contribuintes, totalizando R$ 11.539,31;
- Lote da declaração 2008: 10 contribuintes, totalizando R$ 38.013,82;

Pendência na declaração

Quem tem restituição a receber e ainda não tiver sido contemplado pode aguardar o próximo lote, mas é importante lembrar que a restituição só é liberada se não houver pendências na declaração. É recomendável que o cidadão verifique se há alguma pendência na sua declaração. Para isso, ele deve acessar o extrato da declaração no portal e-CAC - Centro de Atendimento Virtual (https://cav.receita.fazenda.gov.br). Por segurança, o acesso ao portal é feito com um código gerado na própria página da Receita Federal ou com um certificado digital.

O acesso ao extrato da declaração permite ao contribuinte:

- Identificar pendências que levam à retenção da declaração em malha;
- Conferir se as quotas de pagamento do imposto estão sendo quitadas corretamente;
- Solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas;
- Identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros serviços.
Caso o extrato indique a existência de pendências na declaração motivadas por erros/irregularidades no preenchimento, o cidadão poderá fazer sua autorregularização, enviando uma declaração retificadora que corrija os erros apontados. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

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