1O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, assim como a sua música, práticas e tradições.O projeto foi de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), ainda responsabiliza o poder público pelo dever de garantir a livre atividade dos blocos e bandas de carnaval, assim como a realização de desfiles carnavalescos.
As escolas de samba já são reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei 14.567/23. “Porém, a manifestação cultural não se restringe aos desfiles. Também há diversas outras expressões carnavalescas que tornam o evento ainda mais diverso e colorido. Refiro-me diretamente aos blocos e bandas de carnavais”, afirmou a parlamentar ao apresentar a proposta.
