1O autor de novelas Aguinaldo Silva ganhou mais uma batalha contra o programa Pânico na Band, devido a uma paródia que o humorístico fez dele, com o afeminado personagem "Aguinaldo Senta". Nesta semana, a Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar R$ 329 mil ao autor, como multa pela demora em retirar os vídeos do programa do Youtube, portal da empresa de serviços online.
Segundo o jornalista Daniel Castro, no site Notícias da TV, Sylvio Guerra, advogado do novelista, afirma que a quantia foi penhorada da conta bancária do portal e já está à disposição da Justiça.
"Em julho do ano passado, o portal foi condenado a remover da internet os vídeos. Agora, ele foi condenado a pagar a multa por resistência no cumprimento da determinação", diz Guerra.
A juíza Fernanda Rosado de Souza, da 38ª Vara Cível, responsável pelo caso, determinou a remoção dos vídeos por entender que eles ofendem a honra do autor, e o portal é responsável sobre o conteúdo exposto em seus canais. Foi aplicada, então, a multa de R$ 1 mil por dia, mas como o site não acatou imediatamente a decisão e demorou 329 dias para remover os vídeos, foi multado em R$ 329 mil.
O Google informou que já cumpriu a ordem judicial de remoção do vídeo, e exercerá seu direito de recurso para questionar a quantia da multa, que considera abusiva.
Guerra ainda afirma que o processo continua em julgamento, porque ainda está pleiteando os danos morais. A Justiça já determinou que o Pânico e a Band pague, como punição, a quantia de R$ 30 mil, mas o advogado quer mais.
O programa e o autor se enfrentam na Justiça desde 2012. Desde então, a atração e a emissora foram proibidos de continuar com a sátira sob pena de pagar uma multa de R$ 50 mil, por cada vez que colocar o personagem no ar.
A Band informou que o caso está "sub judice" e que aguarda apreciação do seu recurso pelo Tribunal de Justiça.
