1O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover a “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação ocorrerá entre 13 e 17 de maio de 2024 e vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
Na primeira edição da iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luís Felipe Salomão, foram realizados 99.855 atendimentos em uma semana. Desses, 14 mil foram para emissões de certidões de nascimento, sendo a maioria na Região Nordeste, onde a população teve 6.288 certidões emitidadas.
Na edição de 2024, todos os brasileiros poderão ser atendidos, mas a prioridade é para os povos originários, pessoas em situação de rua, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
