A Polícia Militar (PM) informou que uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionado na noite desta quinta-feira (2) para investigar se um pacote encontrado por uma faxineira no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, é ou não uma bomba. A suspeita ocorreu por volta de 22h30. Três horas depois, a equipe de especialistas deixou o aeroporto com o pacote, e não falou com a imprensa. Segundo o capitão Ricardo Spina, da PM, o pacote foi encontrado perto de uma lixeira no setor de embarque, e foi removido do complexo por precaução e para análise por parte de especialistas. No momento em que o pacote foi achado, o aeroporto, que fecha às 23 h, estava aberto. Segundo a PM, não há registro de tumulto, correria ou confusão naquele horário.
Fonte: G1
| setembro 3rd, 2010
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a cirurgia de troca de sexo para mulheres. Na nova resolução, que deve ser publicada amanhã (3), o conselho autoriza a retirada da mama, do útero e dos ovários nos casos de diagnóstico de transgenitalismo, quando a mulher transexual rejeita o corpo feminino e pode, inclusive, apresentar tendência a se mutilar.
A cirurgia poderá ser feita em qualquer hospital, público ou privado, desde que o estabelecimento atenda as exigências do conselho. Antes, era autorizada, em caráter experimental, apenas em hospitais públicos e universitários. O tratamento é permitido às pessoas com mais de 21 anos, após diagnóstico médico.
A seleção será feita por uma equipe formada por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. O acompanhamento deve ser de, pelo menos, dois anos. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental. Segundo o CFM, os efeitos estéticos e funcionais desse procedimento passam por questionamentos.
Com a regulamentação, a cirurgia deixa de ser considerada crime de mutilação. Em 2008, o Ministério da Saúde autorizou a cirurgia de mudança de sexo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Tribuna da Bahia
| setembro 3rd, 2010
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem a criação do “Bolsa Telefone”, programa que deverá garantir acesso à telefonia fixa aos 12,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família. A medida só deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2012, porque precisa de regulamentação. Só depois é que os detalhes serão definidos. Hoje o que existe é um pedido do presidente Lula para que a mensalidade dos planos do “Bolsa Telefone” seja inferior a R$ 15.Esse desconto tarifário deverá ser bancado pelas próprias operadoras (que oferecerão os planos) com parte dos lucros obtidos com a exploração do “backhaul” (centrais de comunicação instaladas nas sedes de cada município do país).
Com essa decisão, a Anatel está modificando o AICE (Acesso Individual Classe Especial), um programa que funciona atualmente como telefone fixo pré-pago para a baixa renda. A partir de agora, o AICE atenderá os beneficiários do Bolsa Família, mantendo os clientes que já assinavam o plano. O preço atual pago pelos assinantes do AICE, que é de cerca de R$ 20, será reduzido para R$ 15. Estudos técnicos da Anatel revelaram que o AICE não conseguiu cumprir o objetivo de levar acesso de telefonia fixa individual à população de baixa renda. No país, somente 250 mil são assinantes desse tipo de plano.
Fonte: Tribuna da Bahia
| setembro 3rd, 2010
O superintendente de trânsito e transporte de Santo Antonio de Jesus comunicou em entrevista que a fiscalização quanto ao uso das cadeirinhas infantis nos carros só acontecerá depois de uma reunião que já foi marcada com o Ministério Público.
Apesar do período de fiscalização ter começado em todo o país, muitos proprietários de carros que tem filhos e já deveriam estar com o equipamento obrigatório alegam que não conseguem adquirir o produto no mercado regional e nem na internet.
Muitos pais alegam também os preços exorbitantes que estão sendo cobrados pelas cadeirinhas nos poucos lugares onde são encontradas, o que dificulta a aquisição já que muitos pais possuem mais um filho.
O superintendente reafirmou a importância dos equipamentos dentro de qualquer carro, seja ele particular ou escolar levando em consideração os testes que já foram realizados e provaram que a sua utilização evitam que graves acidentes envolvendo menores possam acontecer.
Fonte: Blog do Valente
| setembro 3rd, 2010
Completando a semana especial na Rede Baiana de Rádio destinada às eleições 2010, o candidato democrata Paulo Souto concedeu entrevista nesta quinta-feira. Confira os principais pontos abordados pelo candidato.
Saúde do Trabalhador- Souto afirma que os números são impressionantes, as licenças dadas pelos profissionais da educação chegam entre 15 a 20%. Sendo eleito, ele pretende fazer uma saúde preventiva, evitando assim que o professor fique muito tempo fora da sala de aula, já que isso não é bom nem para o professor nem para o Estado.
Hospitais- o candidato promete criar mais 6 hospitais regionais na Bahia, sendo um deles com toda certeza em Feira de Santana, disse Paulo Souto. Ele ainda não sabe quais os outros locais de implantação das unidades de saúde, mas é possível que seja em Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e região da Chapada Diamantina entre outros. Serão disponibilizados ônibus equipados para buscar e trazer os pacientes de cidades próximas para as consultas, que devem ser com data e horário marcado.
Mineração- Paulo Souto salienta que apesar de atingir ao meio ambiente, a mineração é uma atividade importante. O que se deve fazer é proporcionar formas que impeçam a agressão ambiental, no entanto sem agir de maneira radical impedindo a total realização das obras.
BR-324 - é importante a criação de uma terceira rodovia de tráfego entre Feira de Santana e Salvador, pois ninguém se desloca de uma para a outra sem passar pela BR-324 ou BA-093.
Coligações políticas- Paulo Souto fez duras críticas ao atual governo estadual, que para ele, ele criticou tanto a “panelinha” que era atribuída ao DEM. O candidato salienta que não basta ser político para exercer um cargo no secretariado. Souto pretende estabelecer uma cota para cargos de confiança, formados por funcionários de carreira, para que não se tenham barganhas esdrúxulas que são boas para os políticos e ruins para o povo, afirmou ele.
Cultura do fumo e cacau- o candidato acredita que são problemas sérios, porém diferentes. No caso do cacau, foi algo que atingiu as árvores de morte inclusive ele próprio afirmou ser atingido através da família da sua mulher. Já o fumo, Souto afirma que o que se deve fazer é estimular o pequeno produtor.
Violência- Souto afirma que o Estado deve retomar o poder, pois ele perdeu o controle da segurança pública. Para ele, não deve existir áreas em que a polícia não entre. O candidato criticou o atual governador e denominou como “um horror” Wagner ter afirmado que o único caminho do usuário de crack é o caixão ou a prisão. Souto acredita que é preciso que o Estado incentive clínicas de reabilitação e que possuem poucos recursos para tratar de usuários de drogas, além de criar unidades especiais da polícia, intensificando policiamento nas vias, para que a polícia seja capaz de agir.
Fonte: Dilson Barbosa
| setembro 2nd, 2010
A máquina Strata 950, que está sendo usada na escavação, deparou-se com algumas falhas geológicas nos primeiros 20 metros perfurados.
“Estas são falhas menores e não supõem um problema porque podem ser tratadas adequadamente”, disse o especialista André Sougarret ao site chileno La Tercera.
Segundo o site, a perfuração foi retomada às 21h30 de quarta-feira (22h30 no horário de Brasília) e o túnel já tem agora 30 metros de profundidade. Os mineiros encontram-se a 700 metros de profundidade. Especialistas dizem que a máquina tem capacidade para perfurar até 30 metros por dia. No entanto, toda a operação de resgate, que começou na segunda-feira, deve demorar de três a quatro meses.
Fonte: BBC Brasil
| setembro 2nd, 2010
O vereador Uberdan Cardoso (PT), líder da oposição na Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus, criticou a postura de políticos que, segundo ele, não têm identidade e ficam “oscilando ao bel prazer e se apropriando do oportunismo”. Cardoso criticou nominalmente o PMDB, partido agora adversário do PT em nível estadual, mas aliado no município. Para o líder da oposição no Legislativo, o PMDB perdeu as características originais do partido. “Ele cresceu tanto que perdeu suas características da época de Ulisses Guimarães, lá da luta do MDB durante a ditadura militar. O PMDB se tornou um partido que apenas se apropria do poder. Claro que existem diretórios locais que têm maior identidade, mas em nível geral, o PMDB se tornou um partido que é um balcão de negócios”, afirmou.
Questionado se a avaliação valia também para o PMDB santoantoniense, Cardoso titubeou. “Não sei. Acho que esse critério não é mais para mim. Eu tenho uma relação muito boa com Geo (Geraldo Reis) que é o presidente do PMDB (local), mas é um partido que precisa ter lado. Geo,trouxe muita gente para o partido e agora o partido sofreu um esvaziamento e o melhor é torcer para que ele consiga dar um norte a esse partido, trazendo pessoas que tenham compromisso com o partido”, disse o vereador petista.
Fonte: A Página do Recôncavo
| setembro 2nd, 2010
Uma projeção divulgada nesta quarta-feira (1) pelo Ministério da Saúde apontou que a Bahia tem alto risco de sofrer uma epidemia de dengue no primeiro semestre de 2011. Outros nove estados também foram listados pelo Ministério como passíveis do mesmo risco. São Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernanbuco, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.
Os critérios utilizados no levantamento foram: circulação do vírus, incidência da doença entre 2000 e 2010, números de infestações, somados a indicador de densidade demográfica e dados sobre abastecimento de água e coleta de lixo. O projeto se chama ‘Risco Dengue’ e tem o objetivo de melhorar os procedimentos de prevenção da disseminação da doença.
Fonte: IBahia
| setembro 2nd, 2010
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.210 da Mega-Sena sorteada nesta quarta-feira, 1º, e o prêmio acumulou pela décima vez. A previsão para o próximo sorteio é de R$ 85 milhões.
Os números sorteados nesta quarta foram 03-07-09-10-31-34. A Quina saiu para 993 apostadores, que vão receber R$ 7.346,20, cada um, e 57.447 vão ganhar R$ 181,40 pela Quadra. As apostas para o concurso de sábado, 4, podem ser feitas até as 19h. O valor mínimo do bilhete é de R$ 2.
Fonte: A Tarde
| setembro 2nd, 2010
Dando continuidade a série de entrevistas que vêm sendo realizadas com os candidatos a governadoria do estado da Bahia, promovida por iniciativa da diretoria da Rede Baiana de Rádios (RBR), o entrevistado de hoje (1) foi Luis Bassuma (PV) que esteve presente no estúdio da rádio Sociedade de Feira 970 AM. Oportunidade em que falou sobre os seus planos de governo e não poupou críticas a administração do governo do petista Jaques Wagner, que até pouco tempo atrás era seu aliado político.
O candidato ao governo da Bahia pelo Partido Verde abordou diversos aspectos em sua entrevista.
Agricultura- o Estado precisa apoiar ao pequeno empreendedor e garantir condições técnicas para que ele possa gerir sua plantação. O candidato falou ainda sobre a importância de mover a economia, gerar emprego de uma maneira que venha a contribuir com o Meio Ambiente.
Educação- Bassuma acredita que a educação precisa ser prioridade em qualquer lugar do mundo. O candidato falou ainda sobre o fato da Bahia ter o segundo pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Escola Básica) em uma escola no bairro da Liberdade em Salvador. Um cobrador de ônibus ganha mais que um professor, e é preciso valorizar os professores, fazer com eles tenham acesso a cultura, teatro além de estar motivado ao trabalho, disse Bassuma.
Indústria- o período da chama “indústria a qualquer custo” já está ultrapassada. É preciso valorizar a vocação que Feira de Santana em para o turismo de negócios. para Bassuma, a indústria não cria mais emprego e renda e sim riqueza aos grandes proprietários. porém, ele salienta que para se fazer turismo de negócios é preciso acabar com o atraso monumental. O candidato deu o exemplo do desenvolvimento da cidade Campinas, interior de São Paulo, após melhorar a ligação entre a mesma e a capital, e salientou que é preciso melhorar a ligação entre Feira e Salvador.
Aborto- Bassuma afirmou ter saído do Partido dos Trabalhadores devido a sua posição contrária ao aborto. Ele acredita que o Estado nunca pode autorizar a matar e é preciso fazer algo com relação ao planejamento familiar e não matar uma criança e trazer seqüelas a mãe.
PT- O Partido dos Trabalhadores começou a perder a identidade e está ficando igual aos outros, disse Bassuma.
Copa do Mundo- para o candidato obras devem ser feitas de uma maneira que traga benefícios a população que deve permanecer na cidade após a Copa.
União entre Homossexuais- O candidato do PV não vê nenhum problema nisso e salienta que o que deve ser contido é aquilo que faz aos outros. São cidadãos que pagam impostos e merecem ter direitos civis.
Feira de Santana- não teatro, não tem centro de convenções e o Hospital Geral Clériston Andrade precisa ser referência.
Saneamento e saúde- Bassuma salienta que a política da doença dá mais lucro aos governantes do que a política da saúde, que é de prevenção, através da saúde da família e do saneamento. A Bahia tem indicadores muito ruins na área de saneamento apesar de ser o 6° estado mais rico.
Escolas técnicas- o ensino médio deve profissionalizar a educação. O candidato afirmou que antigamente era assim, o aluno saia pronto com um curso técnico, caso não quisesse ou não pudesse cursar uma faculdade.
Pesquisas de intenção de votos- Bassuma acredita que apesar das pesquisas mostrarem apenas 1% nas intenções de voto, ele vai para o segundo turno e destaca que a pesquisa de voto é feita com uma amostragem muito pequena.
Além da Rádio Sociedade, a entrevista com o candidato Bassuma foi transmitida simultaneamente com a Rádio Andaiá FM (Santo Antonio de Jesus), Alvorada AM (Cruz das Almas), Vale FM (Amargosa) e Caraíba AM (Senhor do Bomfim), as emissoras afiliadas da RBR.
O convidado de amanhã será o ex governador Paulo Souto (DEM).
Fonte: Andaia fm
| setembro 1st, 2010
O operário de prenome Jairo, que declarou ter trabalhado nas obras da UFRB através da empresa Clipes Engenharia, de São Francisco do Conde, relatou a situação por que passam atualmente 31 pais de família, inclusive ele : inativos sem dar baixa na carteira e com noventa dias sem receber salários.
Ele pediu satisfações por parte do reitor da UFRB para com esses operários que estão vivenciando dificuldade constante após o desaparecimento dos representantes da empresa. Sem a baixa na carteira, eles nem sequer podem trabalhar em outra empresa.
Com dívidas na praça, passando miséria e desempregados, os funcionários da Clipes dizem que não tem mais onde comprar fiado. ” Já tem gente vendo a hora de fazer uma besteira. Inclusive já estamos nos organizando para ir até o programa de Raimundo Varela”, disse um deles.
Alguns pais de família operários da obra foram demitidos sem nem sequer receber a rescisão de seus contratos. ” Estou devendo água, luz, meus filhos passando fome e eu já nem sei mais o que fazer”, desabafou um dos operários que não quis se identificar.
Fonte: Blog do Valente
| setembro 1st, 2010
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (31) o fim da guerra do Iraque. Em transmissão ao vivo na TV, Obama disse que “o combate da América no Iraque terminou”, em declaração direta da Casa Branca. “Operação Iraque Livre terminou, e o povo do Iraque agora irá liderar a responsabilidade pela segurança do país deles”. Obama falou também da crise econômica nos EUA, dizendo que a prioridade agora é retomara prosperidade e manter a força do país. “Hoje, nossa tarefa mais urgente é restaurar a economia e colocar os milhões de americanos que perderam o trabalho de volta aos empregos”, disse. Para o presidente, terminar a guerra é o que precisava ser feito. “Agora é a hora de virar a página”. As tropas americanas já estão sendo retiradas do Iraque há dois meses.
Fonte: Correio da Bahia
| setembro 1st, 2010
O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (31) que a correção do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 em janeiro de 2011, com pagamento em fevereiro do ano que vem, conforme proposto pelo governo federal, custará R$ 1,46 bilhão aos cofres públicos.
De acordo com dados do governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Ao passar de R$ 510 para R$ 538,15, o aumento previsto é de R$ 28,15 em 2011.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ainda que a correção do salário mínimo, em 2011, se dará pela inflação e pelo crescimento do PIB, ou seja, a mesma regra de anos anteriores. Entretanto, segundo o G1, ele explicou que, como o PIB não cresceu em 2009, o governo dará a correção apenas pela taxa inflacionária (5,52% de variação do INPC previsto para 2010).
Fonte: Correio da Bahia
| setembro 1st, 2010
Cerca de 5 mil pessoas são esperadas para o Festival de Primavera do Morro de São Paulo que acontecerá nos dias 3 e 7 setembro. O evento terá como principais atrações Vânia Abreu nesta sexta (3), Maria Gadú no sábado (4), Nando Reis (ex-Titãs) no domingo (5) e Leilah Moreno na segunda (6). Além disso, o evento também contará com os shows da banda Vivendo do Ócio, O violonista Pablo Dominguez, a banda eletrotecno baiana On The Floor.
Fonte: A Página do Recôncavo
| setembro 1st, 2010
A Assembleia Legislativa da Bahia sancionou na terça-feira, 31, o projeto de lei que extingue a taxa de assinatura mensal de R$ 41 da telefonia no Estado, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). É o primeiro projeto dos últimos oito anos, de iniciativa de um integrante da Casa, que teve tramitação plena – passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento, além de aprovada em dois turnos no plenário. O governador Jaques Wagner (PT) absteve-se de sancionar ou vetar a matéria, permitindo ao Legislativo transformá-la em lei, o que ocorrerá nesta quarta, 1º, com a publicação no Diário Oficial. A nova lei dá um prazo de 120 dias para que as empresas de telefonia se adaptem até a extinção da cobrança. Mas a batalha, iniciada há mais de sete anos pelo fim da taxa, contando com o apoio de 115 mil consumidores que firmaram abaixo-assinado neste sentido, está bem longe de acabar. É que o procedimento padrão das telefônicas, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, é entrar com mandado de segurança no Supremo para suspender os efeitos da lei, como já ocorreu em outros estados. A lei pode significar uma economia de R$ 1 bilhão por ano a todos os consumidores baianos.
Fonte: A Tarde
| setembro 1st, 2010
A partir desta quarta-feira (1º) se torna obrigatório em todo o país o uso de cadeirinhas no transporte de crianças em carros de passeio. O Conselho Nacional de Trânsito prevê multa de R$ 191,54, mais sete pontos na carteira de habilitação para quem descumprir a nova regra.
Fonte: G1
| setembro 1st, 2010
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (1º), o prêmio de R$ 70 milhões – o segundo maior do ano – para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio da bolada, acumulada há nove concursos, ocorre a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as lotéricas do país. O custo da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 2. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio estimado para o concurso 1.210 deve ser o terceiro maior da história da Mega-Sena, ficando atrás apenas da edição especial Mega da Virada, em 31 de dezembro de 2009, que sorteou R$ 144,9 milhões; e do concurso 1.157, que sorteou R$ 72,7 milhões em fevereiro deste ano. Se aplicado na poupança, o prêmio desta quarta renderia cerca de R$ 400 mil por mês. A fortuna também é suficiente para comprar cinco prédios de dez andares com sete apartamentos por andar, a R$ 200 mil cada.
Dezenas mais sorteadas
Ainda de acordo com a Caixa, as dezenas sorteadas mais vezes na história da Mega-Sena são 05, sorteada 142 vezes; 41, que saiu 141 vezes; e 33, dezena sorteada 140 vezes.
Fonte: G1
| setembro 1st, 2010
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A criação de um novo pólo industrial pra atender a região de Feira de Santana e a implementação de um plano integrado de desenvolvimento do semiárido baiano foram anunciados como propostas pelo candidato ao governo do Estado da coligação A Bahia Tem Pressa, Geddel Vieira Lima (PMDB), nesta terça-feira (31), em entrevista à Rádio Sociedade de Feira, retransmitida em cadeia para outras seis emissoras do grupo. Segundo o candidato, além de água, o semiárido baiano precisa de tecnologia e atração de investimentos, para que sua população tenha efetivamente um processo de desenvolvimento sustentado. “Não é, por exemplo, apenas distribuindo matrizes que vamos desenvolver a ovinocultura na região. Temos que atrair empresas âncoras para garantir sustentabilidade à agricultura familiar”, disse durante a entrevista, transmitida para 150 municípios, através da Rede Baiana de Rádio, liderada pela Sociedade. Geddel afirmou que, quando ministro da Integração Nacional no governo Lula, elaborou um projeto de desenvolvimento do semiárido, atualmente incorporado a seu programa de governo. Para ele, implantar uma estrutura hídrica, levando água a toda população, continua sendo prioridade para o sertão, mas, para efetivar o processo de desenvolvimento é preciso investir em pesquisa e levar ciência e tecnologia aos produtores, viabilizando a agricultura e a pecuária. O candidato avaliou que Feira de Santana, segundo município do Estado e o mais importante economicamente do semiárido, não tem mais condições físicas de expansão em seu pólo industrial. Por isso considera fundamental a implantação de um novo centro industrial para atuar conjuntamente com o Subaé, influenciando o desenvolvimento de toda a região. “O nosso conceito de desenvolvimento passa pela descentralização. A região metropolitana de Salvador não pode continuar concentrando os investimentos para expansão econômica. E atrair investimentos para centros regionais, como Feira de Santana, é essencial a essa política”. O candidato do PMDB fez um desafio público ao seu principal adversário, o atual governador Jaques Wagner, para que cite o nome de uma grande empresa privada trazida por ele nesses quatro anos de gestão. Em sua opinião, ao contrário do ocorrido em outros estados como Pernambuco, faltou iniciativa ao atual governo para aproveitar o bom momento da economia nacional e atrair investimentos capazes de gerar emprego e renda para os baianos. Sobre uma pergunta relacionada à Orla de Salvador, Geddel deixou clara sua discordância em relação à forma como se deu a derrubada das barracas, embora lembrasse que a retirada desses equipamentos tenha sido até bem pouco tempo uma exigência da sociedade soteropolitana, inclusive da imprensa. Em sua opinião, o processo deveria ter sido conduzido de uma forma que permitisse uma alternativa menos agressiva. Também chamou atenção para o fato do atual governo do estado ter se mantido omisso durante todo o processo, e só agora, de forma oportunista, aparecido depois do fato consumado, sem sequer saber o que fazer. “Por que o governador não fez antes? O Estado precisa ter um projeto de requalificação da orla, pois a prefeitura sozinha não tem condições de fazer”, concluiu o peemedebista.
Fonte:Assessoria do PMDB
| agosto 31st, 2010
Sair de férias sem receber o pagamento do benefício dá direito a remuneração em dobro. E não importa se a empresa atrasou um dia ou dois dias. Quem vai sair de férias e não recebeu o pagamento antecipado tem direito a um bônus. Por lei, um terço do salário mais a antecipação do mês seguinte têm que ser pagos dois dias antes do início das férias. A Justiça mudou a interpretação da lei e agora o benefício vai direto para o trabalhador, de acordo com entendimento dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Vai chegando o fim do ano a gente vai ficando ansiosa mesmo pelas férias”, diz a agente administrativa Gabriela da Fonseca. “Quando você marca as suas férias o que você quer? Aproveitar”, comenta Taís Rejane, advogada. E se chegar a hora das férias e o dinheiro não tiver saído? A Justiça decidiu que nesse caso o empregado tem o direito de receber o dobro. Por lei, um terço do salário mais a antecipação do mês seguinte têm que ser pagos dois dias antes do início das férias. “Eu acho que quase ninguém sabe disso”, conta a bancária Maria Diva da Silva. Quem sabia, foi atrás. Nos últimos dez anos, o Tribunal Superior do Trabalho julgou dezenas de ações de empregados reclamando que não tinham recebido o dinheiro das férias a tempo. Agora, os ministros chegaram a um consenso. Se houver atraso no pagamento, mesmo que por um dia, não importa: a punição é a mesma. “As férias têm que ser remuneradas, antecipadamente. Descumpriu a regra, a consequência é pagamento em dobro”, conta o ministro do TST Aloysio da Veiga. Muitas empresas que atrasavam o pagamento das férias eram punidas com uma multa administrativa com essa nova interpretação do Tribunal Superior do Trabalho fica claro que só a multa não é suficiente.
Fonte: G1
| agosto 31st, 2010
